O ECAD E A MORDIDA SOBRE A ARTE E CULTURA

Uma matéria bastante interessante para os compositores e produtores, publicada na Folha em 16/05/11. Para todos entenderem toda a discussão sobre a necessidade de uma nova lei de direitos autorais que não seja lobbista. VEJA O LINK


Entenda como o Ecad distribui direitos autorais da execução de músicas

FÁBIO GRELLET, DO RIO

As críticas à gestão da ministra Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura têm como um de seus pontos centrais a questão da distribuição dos direitos autorais e a atuação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Por lei, promotores de eventos, emissoras de rádio e TV, comerciantes e médicos que mantêm a TV ligada em consultórios estão obrigados a pagar ao Ecad.

Em 2010, a entidade arrecadou R$ 433 milhões. No mesmo período, outra instituição privada, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), mesmo com contratos de patrocínio para a seleção, arrecadou R$ 263 milhões, 40% menos do que o Ecad.

Cerca de R$ 87 milhões ficaram com a instituição, que não sofre fiscalização específica e é considerada poderosa demais por setores do meio artístico.

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Editoria de Arte/Folhapress

A reforma da lei dos direitos autorais --de 1998-- foi discutida durante o governo Lula. Em 2010, uma consulta pública gerou um projeto, encaminhado à Casa Civil, que previa a fiscalização da entidade. Mas ao assumir, em janeiro, a ministra anunciou que iria revê-lo. 

Desde então, é acusada de proteger o Ecad. Ana, que é cantora, substituiu o técnico que cuidava do assunto no ministério, Marcos Souza, por Márcia Regina Barbosa, que já trabalhou com Hildebrando Pontes, um dos advogados do Ecad.

Em abril, foi denunciada uma fraude no órgão, que pagou R$ 127,8 mil a alguém que se passou por autor de trilhas sonoras criadas por Sérgio Ricardo, Guto Graça Mello e outros. O fraudador ainda não foi identificado, e os verdadeiros autores receberam o valor devido.

A União Brasileira de Compositores, uma das entidades que compõem o Ecad (veja abaixo), à qual o fraudador se filiou usando o nome de Milton Coitinho dos Santos, comunicou o caso ao Ministério Público do Rio, que deve ordenar a abertura de inquérito para identificar o autor do golpe.

Ele pode ser acusado por estelionato, apropriação indébita e falsidade ideológica. O verdadeiro Coitinho é motorista, mora em Bagé (RS) e nega participação na fraude.

Agora o Senado discute a criação de CPI para investigar o órgão. Em nota, o Ecad afirmou estar disponível para prestar esclarecimentos.